Política Anticorrupção

A EIPRO Tecnologia mantém o compromisso de conduzir os seus negócios com integridade, ética e em conformidade com a legislação brasileira de combate à corrupção. Esta política estabelece as diretrizes que orientam a atuação da empresa, dos seus colaboradores, sócios, fornecedores e parceiros comerciais.

1. Objetivo

Formalizar o compromisso da EIPRO Tecnologia com a prevenção e o combate a práticas de corrupção, suborno e outras condutas ilícitas nas relações com clientes, fornecedores, parceiros e agentes públicos.

2. Abrangência

Esta política se aplica a todos os sócios, colaboradores, prestadores de serviço e parceiros que atuem em nome da EIPRO Tecnologia, independentemente do cargo ou função exercida.

3. Conformidade legal

A EIPRO Tecnologia atua em conformidade com a Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção), o Código Penal Brasileiro e demais normas aplicáveis ao combate à corrupção, suborno e lavagem de dinheiro.

4. Condutas proibidas

É expressamente proibido, em nome da EIPRO Tecnologia:

• Oferecer, prometer, autorizar ou pagar qualquer vantagem indevida a agentes públicos ou privados, com o objetivo de obter benefício ou vantagem comercial;
• Solicitar ou aceitar qualquer forma de suborno, propina ou vantagem indevida;
• Realizar pagamentos de facilitação para agilizar processos ou obter tratamento preferencial de forma irregular;
• Utilizar terceiros (intermediários, consultores ou parceiros) para realizar, de forma indireta, qualquer conduta vedada por esta política.

5. Relacionamento com agentes públicos

Todo relacionamento com órgãos e agentes públicos deve ser pautado pela transparência e legalidade, sem qualquer forma de favorecimento indevido, seja para obtenção de contratos, licenças, autorizações ou qualquer outro benefício.

6. Presentes, brindes e hospitalidade

Presentes e brindes institucionais de valor simbólico, oferecidos ou recebidos em contextos comerciais usuais, são aceitáveis, desde que não tenham o propósito de influenciar indevidamente uma decisão de negócio e não representem valor desproporcional.

7. Due diligence de terceiros

A EIPRO busca conhecer os parceiros e fornecedores com quem se relaciona comercialmente, evitando o estabelecimento de relações com terceiros que apresentem indícios de práticas irregulares ou reputação incompatível com os princípios desta política.

8. Canal de denúncias

Suspeitas de violação a esta política podem ser reportadas pelo e-mail contato@eipro.com.br. As denúncias recebidas são tratadas com a devida confidencialidade e apuradas internamente.

9. Consequências de violações

O descumprimento desta política pode resultar em medidas disciplinares, incluindo o desligamento do colaborador ou o encerramento da relação comercial com fornecedores e parceiros, sem prejuízo das demais sanções civis e penais cabíveis.

10. Revisão desta política

Esta política é revisada periodicamente. A data da última atualização está indicada no topo desta página.